A função social, é um elemento valorativo que diferencia a empresa no mercado, sendo capaz de fortalecer a marca perante clientes, investidores, colaboradores e consolidá-la no meio social. A empresa…

O atual governo, com o objetivo de aumentar a arrecadação, decidiu passar a ser rigoroso com a importação de encomendas. Com isso, decidiu por fim à isenção de imposto de…

Inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017, mais especificamente nos artigos 855-B a 855-E, o acordo extrajudicial trabalhista é um procedimento pouco adotado pelas…

A possível reviravolta na jurisprudência do STJ sobre o tema e as últimas falas do Ministério da Fazenda vem atordoando os contribuintes que apuram o ICMS com benefícios fiscais, gozando…

Atualmente a gestão de empregados é uma preocupação constante das empresas, principalmente em relação ao cumprimento da legislação com vistas a diminuir o passivo trabalhista que assombra empresários e gestores. …

Aumento previsto A Lei Complementar n. 192/2022 estabelece uma alíquota uniforme para o ICMS incidente sobre o litro dos combustíveis, como gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha. A alteração…

Artigo: O cenário jurídico atual, consolida aos operadores do direito, notadamente o tributário, dia após dia, celeiro infindável, maquiavelicamente edificado e com amplitude draconiana acerca da desidratação do princípio da…

Você sabe o que significa Vesting? É um termo estrangeiro, muito popular entre as sociedades de startups, utilizado para um tipo específico de contrato.  Para melhor entendimento, Startups podem ser…

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional lançou nova proposta de Transação Fiscal para empresas que possuam débitos inscritos na dívida ativa da União, mesmo em fase de execução ajuizada ou…

Utilizado em operações de Startup, constituição e aquisições de sociedades empresariais, é comum no meio empresarial a elaboração do denominado Memorandum of Understanding (MoU), ou, Memorando de Entendimentos.  Todavia, a habitual…