Áreas de Atuação
Áreas de Atuação
Concentramos nossos esforços para atender e prestar assessoria jurídica, com extraordinária precisão, a empresários e empresas concentrando-se em duas áreas objetivas: Empresarial, Trabalhista e Tributário. No que se volta ao Tributário, engendramos e arquitetamos medidas que podem implementar enorme redução de custos e despesas, aumentando-se o fluxo de caixa. Planejamento este sempre calcado na legalidade estrita, que pode ser ajustada através de medidas administrativas ou judiciais. De outro lado, o Direito Empresarial possui foco no resguardo e delimitações atinentes a responsabilidade pessoal dos acionistas/sócios, bem como do núcleo diretivo societário. No que cerne a área trabalhista, a banca volta-se a atuação da defesa dos interesses das pessoas jurídicas, observando os ditames legais, decisões e riscos decorrentes da operação. Nossa atuação volta-se, por conseguinte, primordialmente, nos seguintes tópicos:
Atendemos e prestamos assessoria jurídica com extraordinária precisão a empresários e empresas em três áreas objetivas: Empresarial, Trabalhista e Tributário.
No Tributário, arquitetamos medidas para implementar a redução de custos e despesas, aumentando-se o fluxo de caixa. Um planejamento sempre calcado na legalidade estrita, que pode ser ajustado através de medidas administrativas ou judiciais.
De outro lado, o Direito Empresarial tem foco no resguardo e delimitações atinentes a responsabilidade pessoal dos acionistas/sócios, bem como do núcleo diretivo societário.
No que cerne a área trabalhista, a banca volta-se a atuação da defesa dos interesses das pessoas jurídicas, observando os ditames legais, decisões e riscos decorrentes da operação. Nossa atuação volta-se, por conseguinte, primordialmente, nos seguintes tópicos:
Direito Empresarial
- Assessoria na constituição de empresas.
- Elaboração de pareceres a consultas relacionadas às formas societárias.
- Assessoria na elaboração de acordos de acionistas e quotistas.
- Elaboração de todos os atos societários, visando a transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades.
- Propositura de ações judiciais, com objetivo de garantir direitos societários.
- Compliance empresarial.
Direito Empresarial
- Assessoria na constituição de empresas.
- Elaboração de pareceres a consultas relacionadas às formas societárias.
- Assessoria na elaboração de acordos de acionistas e quotistas.
- Elaboração de todos os atos societários, visando a transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades.
- Propositura de ações judiciais, com objetivo de garantir direitos societários.
- Compliance empresarial.
Direito Empresarial
- Assessoria na constituição de empresas.
- Elaboração de pareceres a consultas relacionadas às formas societárias.
- Assessoria na elaboração de acordos de acionistas e quotistas.
- Elaboração de todos os atos societários, visando a transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades.
- Propositura de ações judiciais, com objetivo de garantir direitos societários.
- Compliance empresarial.
Direito Trabalhista
- Compliance trabalhista.
- Defesa administrativa e judicial.
- Recursos aos Tribunais Superiores.
- Acordos e Convenções Coletivas.
Direito Trabalhista
- Compliance trabalhista.
- Defesa administrativa e judicial.
- Recursos aos Tribunais Superiores.
- Acordos e Convenções Coletivas.
Direito Tributário
- Assessoria preventiva.
- Elaboração de pareceres.
- Planejamento tributário.
- Contencioso tributário administrativo e judicial.
- Penal Tributário, defesas e recursos.
Direito Tributário
- Assessoria preventiva.
- Elaboração de pareceres.
- Planejamento tributário.
- Contencioso tributário administrativo e judicial.
- Penal Tributário, defesas e recursos.
Compliance
Implementação do Programa de Compliance com foco na Gestão de Pessoas, utilizando suas principais ferramentas, quais sejam: código de conduta, políticas internas, regulamento interno, auditoria trabalhista, controles internos, due diligence, gestão de riscos, canal de denúncia, investigação interna e treinamentos corporativos.
Compliance
Implementação do Programa de Compliance com foco na Gestão de Pessoas, utilizando suas principais ferramentas, quais sejam: código de conduta, políticas internas, regulamento interno, auditoria trabalhista, controles internos, due diligence, gestão de riscos, canal de denúncia, investigação interna e treinamentos corporativos.
Fusões e Aquisições (M&A)
- Assessoria jurídica completa na estruturação de operações de M&A, incluindo fusões, cisões, aquisições de ativos, de participações societárias ou títulos conversíveis, e formação de joint ventures;
- Auditoria jurídica envolvendo todas as áreas de atuação do escritório;
- Elaboração, análise e negociação de todos os documentos jurídicos aplicáveis às operações de M&A, incluindo acordos de confidencialidade, propostas, cartas de intenções ou memorandos de entendimento, acordos de acionistas, contratos de compra e venda e outros;
- Desenvolvimento, análise e implementação de projetos de reestruturação societária para empresas envolvidas em fusões e aquisições, incluindo o planejamento das estruturas que maximizem a eficiência tributária das operações;
- Assessoria em todos os demais aspectos jurídicos pertinentes à implementação das operações de M&A, tanto antes quanto depois do fechamento de cada negócio.
Direito Digital
- Projetos de implementação e adequação à LGPD para empresas.
- Desenvolvimento de pareceres e consultas.
- Orientação sobre regras da Lei Geral de Proteção de Dados.
- Desenvolvimento de regras para estrutura interna voltada para a Lei Geral de Proteção de Dados.
- Orientação sobre tratamento de dados.
- Treinamento e capacitação de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços em relação aos programas e políticas elaboradas.
