A função social, é um elemento valorativo que diferencia a empresa no mercado, sendo capaz de fortalecer a marca perante clientes, investidores, colaboradores e consolidá-la no meio social.
A empresa cumpre sua função social ao gerar empregos, tributos e riqueza, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e cultural em que atua, na sua região ou país, adotando práticas empresariais sustentáveis visando a proteção do meio ambiente e ao respeito dos direitos dos consumidores, em estrita obediência às leis a que está sujeita.
A par disso, a atividade empresarial deve pautar-se em ações éticas e morais para com o patrimônio público e a coletividade, confirmando a sua atuação com seriedade e responsabilidade.
Como ferramentas para fortalecer esse relacionamento, a adoção de procedimentos internos de integridade, a partir da promulgação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), e a implementação do Compliance nas empresas, que passam a utilizar código de ética, código de conduta, canal internos de denúncia, ouvidoria e procedimentos internos de conscientização contra a corrupção, ganharam destaque na última década.
Essa “virada de chave” para uma atuação ética perante o consumidor e a sociedade de um modo geral, é visto com bons olhos e nos coloca em uma realidade em que se exige muito mais que a prestação de um bom serviço ou o fornecimento de um bom produto, é preciso estar comprometido com a implementação de boas práticas na cultura da empresa.
Por isso, fortalecer os mecanismos de análise, avaliação, prevenção e redução de riscos, assumindo uma postura efetivamente responsável com os parâmetros éticos para atender o interesse público, é fundamental para assegurar um posicionamento no mercado, fidelizando o cliente e seus investidores (stakeholders).
Diante desse cenário, qual medida de responsabilidade social sua empresa se compromete em aperfeiçoar para os próximos anos?
Referências:
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa. Saraiva, 2012.
SOUZA, João Henrique Tatibana e Emerson Ademir Borges de Oliveira. COMPLIANCE COMO FORMA DE EFETIVAR A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A LEI ANTICORRUPÇÃO. Revista Cognitio Juris – Ano XII – Número 43 – Edição Especial – Novembro de 2022
Autora: Bianca Dias Hunter
